Inovação e tendências
Entrevista com Eduardo Rombauer van den Bosch
25 de junho de 2014
Entrevistado por Marina
Vejo que uma tendência é o open government: dados aplicáveis, abertos e de forma a gerar propostas colaborativas. Abrir o governo para um tipo de democracia participativa de solução direta. Onde o servidor público teria uma relação mais direta com a sociedade, como um facilitador.
Estou trabalhando diretamente com o pessoal de TI do governo do DF. O governo atual não deixa isso avançar muito.
Open government é a ideia de você ter linhas de financiamento para que a própria sociedade crie aplicativos de gestão para aprimorar o serviço público. Exemplos: oficinas de hack, os hack days...
Essa tendência vem com outras mais profundas, tem a ver com a nova formação dos servidores públicos. O papel atual do Estado é provedor, incentivador e mantenedor. Como uma mãe provedora e um pai autoritário. O que seria um Estado facilitador que possibilitasse que a sociedade protagonize as soluções que ela mesma precisa? Daí os gestores precisam ter uma base ética, competência técnica, o que mudaria radicalmente o papel no Estado. É nisso que eu tenho me engajado.
Um exemplo? George Soros, no Open Society Foundation. Pedro Abramovay, filho do Ricardo Abramovay, é o coordenador do Open Society Foundation no Brasil.
Tudo o que a sociedade precisa, nós já sabemos, a dimensão pública é o gargalo. Participo de um grupo que tenta hoje abrir as trincheiras para dar acesso aos recursos para as transformações cuja tecnologia já está na sociedade.
São três frentes que paralelamente precisam convergir:
novos arranjos institucionais: a sociedade em rede,
novas tecnologias e
a busca pela integralidade, onde o auto-conhecimento e a auto-transformação estão evidentes.
Isto está influenciando as novas práticas sociais. Além de outras que já estão também estabelecidas, como o local-global, a sustentabilidade, etc.
Como essas tendências se atualizam na esfera governamental? O sistema está sendo usado para manter essas estruturas.
Open government arregaça o governo para um novo paradigma. Me parece a tendência mais consistente. Exemplos: o marco legal da internet, a transparência Hacker, com o Pedro Markun... É um dos principais líderes, ainda com um discurso radical...
A segunda tendência é a linha dos processos intersetoriais: como fazer para os processos inter-atores serem mais fortes, mais eficazes? Quando se ingressa numa conversa mais política, mais complexa, as conversas podem ser mais rápidas, em poucas horas se entra na veia do negócio. Precisamos de formas mais enxutas para render o potencial de convergência, sem perder a qualidade.
Precisamos de processos que gerem colaboração mais efetiva entre os pares. Daí é preciso haver outras formas de compartilhamento de recursos e de pontos, o que gera mudanças culturais profundas. A intersetorialidade afeta até o Pacto Federativo. Para isso, a sociedade que quer influenciar o governo e a política precisa se politizar, se preparar, aprender o básico.
Por exemplo, o IPEA, o Instituto de Pesquisa Estatística Aplicada tem um potencial que a sociedade não conhece e não usa. O IPEA tem um Fórum Nacional que discute desenvolvimento e a sociedade não tem acesso a isso. Tem um universo de gente lidando com novos indicadores sociais e não estamos acompanhando.
A terceira tendência é a territorialidade. Tem uma organização chamada INDE, que integra o Fórum Nacional de Indicadores. Eles têm um sistema que integrava todos os indicadores de qualquer órgão público, um sistema que permitia a integração de diversas “layers” de dados públicos e da sociedade civil. O Exército e a Casa Civil boicotaram, porque ameaça as estruturas de poder. Iria arregaçar a dimensão pública. Tiraram do ar. A Secretaria de Planejamento Institucional do Ministério do Planejamento que tratava do INDE. O INDE integraria essas dimensões: governo aberto, a territorialidade e a intersetorialidade. Quem puxava essa frente é a Esther Bemerguy.
Outro exemplo é o consórcio municipal: municípios como o ABC, muito próximos, co-gerenciam estruturas comuns, compartilham hospitais, aterros municipais, etc. O Consórcio integra atores, gestores, recursos. Quando mais se consegue aspectos territoriais, mais sua competência em acessar os recursos e gerenciar com os processos locais. Como pensar vetores de desenvolvimento com base territorial. Daí fazem os acordos e o Estado repassa recursos para o território. Esta não é bem a minha área, mas um exemplo são os tucanos em Minas Gerais, que têm bons arranjos territoriais.